DECRETO - 34054 - 01/07/2011

Esfera Administrativa : MUNICIPAL
Órgão Emissor :
Competência : PREFEITO
Fonte : D.O.RIO

Dt. Expediente :

 30/06/2011
Dt. Publicação : 01/07/2011
Ementa : Regulamenta a concessão de auxílio creche dá outras providências.
Paginação : 4
Inteiro Teor : 37614Dec 34054_2011.pdf
 
Correlações :
Ato Dt. Publicação Tipo de Correlação Esfera Administrativa Ementa
PORTARIA - 868 21/09/2011 VER MUNICIPAL Estabelece a abertura de inscrições do PREVI-RIO CRECHE.
PORTARIA - 903 04/12/2012 VER MUNICIPAL Regulamenta os procedimentos destinados à apresentação da documentação referente ao Auxílio-Educação 2012, na modalidade PREVI-CRECHE.
PORTARIA - 916 06/12/2013 VER MUNICIPAL Regulamenta os procedimentos destinados à apresentação da documentação referente ao Auxílio-Educação 2013, na modalidade PREVI-CRECHE.
PORTARIA - 928 26/11/2014 VER MUNICIPAL Regulamenta os procedimentos destinados à apresentação da documentação referente ao Auxílio-Educação 2014, na modalidade PREVI-CRECHE.
PORTARIA - 942 30/11/2015 VER MUNICIPAL Regulamenta os procedimentos destinados à apresentação da documentação referente ao Auxílio-Educação 2015, na modalidade PREVI-CRECHE.
PORTARIA - 945 11/02/2016 VER MUNICIPAL Estabelece novo prazo para os procedimentos destinados à apresentação da documentação referente ao Auxílio-Educação 2015, na modalidade PREVI-CRECHE.
PORTARIA - 959 28/11/2016 VER MUNICIPAL Regulamenta os procedimentos destinados à apresentação da documentação referente ao Auxílio-Educação 2016, na modalidade PREVI-CRECHE.
DECRETO - 44211 11/01/2018 REVOGA MUNICIPAL Delega competência ao Presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - PREVI-RIO - para regulamentar benefícios assistenciais previstos no Decreto n° 30.543, de 18 de março de 2009, que regulamenta as atividades assistenciais do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.